A constatação é cruel: nosso modelo de atendimento à Saúde simplesmente não funciona. Esta afirmação foi feita pelo próprio Ministro José Gomes Temporão. Faltam profissionais e sobram filas. O desespero de quem só conta com o SUS é enorme, pois parece que é preciso sofrer muito, até às raias do insuportável, para se conseguir um tratamento digno, embora a Constituição diga que todos têm direito à Saúde.
Os salários pagos pelo serviço público aos profissionais da área são irreais. Eventuais gratificações não resolvem a situação, obviamente. Ideias são apresentadas, verbas são destinadas, mas tudo permanece no mesmo estado latente de caos. E os municípios têm na Saúde o seu grande problema, o principal motivo de reclamações. Esperar seis horas em um pronto socorro, aguardar meses por uma cirurgia, rezar para que apareça um abençoado ortopedista, seja quando for, ou mesmo um Psiquiatra, ou ainda que uma prótese dentária seja entregue pelo menos em um ano, é a nossa triste realidade.
Algumas medidas são necessárias, a começar pela regulamentação da Emenda 29 (que aguarda votação há uma década, pelo menos), estabelecendo recursos orçamentários mínimos a serem investidos em Saúde pelos municípios, estados e União. Verbas são sempre bem vindas, mas são sempre insuficientes.
Por outro lado, a privatização da Saúde deve ser vista com cautela, principalmente nos moldes em que foi efetivada em muitos locais, pois os gestores nem sempre apresentam visão social aprofundada, com o devido comprometimento com a Saúde Pública.
Enquanto o atendimento público não consegue suprir as necessidades e submete as pessoas a verdadeiros calvários, a situação econômica da maioria da população se reflete na ociosidade dos consultórios particulares, em diversas especialidades. O profissional não encontra trabalho, de um lado, e a população não consegue atendimento, de outro.
Juntar a dor com a vontade de curar pode ser uma alternativa. Foi basicamente esta ideia que levamos, juntamente com o Presidente do Conselho Regional de Odontologia, Dr. Emil Adib Razuk, ao Prefeito João Paulo Tavares Papa, recentemente, e que pode ser perfeitamente adotada em todas as cidades da Região e do Estado, na forma de convênios, a exemplo do que ocorre com a OAB: os profissionais que se interessassem, atenderiam aos pacientes encaminhados pelas unidades básicas de Saúde, em troca da redução tributária proporcional do ISS ou outros tributos. Para estes cálculos, seria empregada a tabela de procedimentos da FIPE, que apresenta valores mais justos que os do SUS. E que mereceu o apoio da Agência Nacional de Saúde.
Os órgãos classistas, como Conselhos, Associações e Sindicatos, fariam a coordenação selecionando os profissionais participantes e, obviamente, as Prefeituras enviariam às respectivas câmaras municipais projetos de lei a respeito. Acredito que a alternativa deve ser discutida com a máxima seriedade e profundidade, especialmente porque o objetivo é beneficiar a população e reduzir as carências no atendimento, acabando com os gargalos sem onerar as administrações municipais. E, ainda, aquecendo o mercado de prestação de serviços na área da Saúde, de forma salutar. Ao mesmo tempo, é uma forma de se buscar uma alternativa para o subfinanciamento crônico do SUS.
*Braz Antunes Mattos Neto é Cirurgião-Dentista, candidato a deputado estadual pelo PPS (23010), Vereador em Santos pelo PPS e Presidente da Comissão Permanente de Saúde
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JORNAL DO CROSP SOBRE A REUNIÃO COM O PREFEITO PAPA
