Braz Antunes Mattos*

A constatação é cruel: nosso modelo de atendimento à Saúde simplesmente não funciona. Esta afirmação  foi feita pelo próprio Ministro José Gomes Temporão. Faltam profissionais e sobram filas. O desespero de quem só conta com o SUS é enorme, pois parece que  é preciso sofrer muito, até às raias do insuportável, para se conseguir um tratamento digno, embora a Constituição diga que todos têm direito à Saúde.  

Os salários pagos pelo serviço público aos profissionais da área são irreais. Eventuais gratificações não resolvem a situação, obviamente. Ideias são apresentadas, verbas são destinadas, mas tudo permanece no mesmo estado latente de caos. E os municípios têm na Saúde o seu grande problema, o principal motivo de reclamações. Esperar seis horas em um pronto socorro, aguardar meses por uma cirurgia, rezar para que apareça um abençoado ortopedista, seja quando for, ou mesmo um Psiquiatra, ou ainda que uma prótese dentária seja entregue pelo menos em um ano, é a nossa triste  realidade. 

Algumas medidas são necessárias, a começar pela regulamentação da Emenda 29 (que aguarda votação há uma década, pelo menos), estabelecendo recursos orçamentários mínimos a serem investidos em Saúde pelos municípios, estados e União. Verbas são sempre bem vindas, mas são sempre insuficientes.  

Por outro lado, a privatização da Saúde deve ser vista com cautela, principalmente nos moldes em que foi efetivada em muitos locais, pois os gestores nem sempre apresentam  visão social aprofundada, com o devido comprometimento com a Saúde Pública.  

Enquanto o atendimento público não consegue suprir as necessidades e submete as pessoas a verdadeiros calvários, a situação econômica da maioria da população se reflete na ociosidade dos consultórios particulares, em  diversas especialidades. O  profissional não encontra trabalho, de um lado, e a população não consegue  atendimento, de outro.  

Juntar a dor com a vontade de curar pode ser uma alternativa. Foi basicamente esta ideia que levamos, juntamente com o Presidente do Conselho Regional de Odontologia, Dr. Emil Adib Razuk,  ao Prefeito João Paulo Tavares Papa, recentemente, e que pode ser perfeitamente adotada em todas as cidades da Região e do Estado, na forma de convênios, a exemplo do que ocorre com a OAB: os profissionais que se interessassem, atenderiam aos pacientes encaminhados pelas unidades básicas de Saúde, em troca da redução tributária proporcional  do ISS ou outros tributos. Para estes cálculos, seria empregada a tabela de procedimentos da FIPE, que apresenta valores  mais justos que os do SUS. E que mereceu o apoio da Agência Nacional de Saúde. 

Os órgãos classistas, como Conselhos, Associações e Sindicatos, fariam a coordenação selecionando os profissionais participantes e, obviamente, as Prefeituras enviariam às respectivas câmaras municipais projetos de lei a respeito. Acredito que a alternativa deve ser discutida com  a máxima seriedade e profundidade, especialmente porque o objetivo é beneficiar a população e reduzir as carências no atendimento, acabando com os gargalos sem onerar as administrações municipais. E, ainda, aquecendo o mercado de prestação de serviços na área da Saúde, de forma salutar. Ao mesmo tempo, é uma forma de se buscar uma alternativa para o subfinanciamento crônico do SUS.

*Braz Antunes Mattos Neto é Cirurgião-Dentista,  candidato a deputado estadual pelo PPS (23010), Vereador em Santos pelo PPS e Presidente da Comissão Permanente de Saúde

CLIQUE NA IMAGEM E VEJA ABAIXO MATÉRIA DO
JORNAL DO CROSP SOBRE A REUNIÃO COM O PREFEITO PAPA

Diante do que aconteceu (é só ler aí em cima), os Cirurgiões-Dentistas estão se mobilizando mais ainda. A situação é grave e preocupante e o embate político promete ser dos mais difíceis.

A Sessão da Câmara foi tumultuada do começo ao fim. Aliás, o fim foi antecipado, por uma questão, digamos, ambiental: a poluição sonora era tão grande que nem dava para se ouvir o que os Vereadores estavam falando ao microfone. É que os funcionários públicos realizaram um grande apitaço, permanente, em protesto contra a votação do Projeto que transfere a dívida da Capep para o Instituto da Previdência.

Apesar dos decibéis, o Projeto foi aprovado. Logo depois, a sessão foi encerrada, por falta de condições para prosseguir.

Mas se a noite foi confusa, a tarde foi muito pior, pelo menos para mim: o Prefeito Papa chamou os vereadores ao seu Gabinete, para dizer que mandaria para a Câmara o Projeto que estabelece gratificações aos Médicos. Os Cirurgiões-Dentistas, que sempre receberam gratificação igual, ficarão abaixo.

Considero o projeto um absurdo, uma grande injustiça e que vai gerar uma enorme insatisfação entre as outras categorias da área da Saúde. Claro que os Médicos merecem receber bons salários, até mais altos que os que estão sendo propostos. Mas não só eles…

Perguntei ao Secretário de Saúde Odílio se, com este projeto, ele resolverá finalmente o problema de atendimento à população. Ele respondeu que não, que com o projeto ele só irá conseguir completar os cargos vagos.

E o problema da Saúde, Secretário, quando será resolvido ou pelo menos melhorado?

Não houve resposta. É triste mas é verdade.

Na mesma hora, em tom educado, porém nervoso por dentro, afirmei que não concordava, que era injusto e não resolveria o problema da Saúde. Fui até elogiado pela minha postura pelo Vereador Mantovani…

Vou começar a imitar o espanhol que perguntou para o Hugo Chaves: por que não te calas????

Além dos Cirurgiões-Dentistas, na Sessão de hoje estavam presentes também os motoristas e auxiliares de ambulâncias, com cartazes dizendo que eles também são trabalhadores da área da Saúde. Será que só o Secretário Odílio não vê que ele mesmo está criando insatisfação geral ao privilegiar apenas uma categoria?

Durante toda a sessão, funcionários públicos fizeram manifestações, protestando contra o Projeto que transfere a dívida da Capep para o Instituto de Previdência. Um barulho só…

Mas o Projeto foi votado e aprovado, com barulho e tudo.

Falei em explicação pessoal – parte depois de encerrada a seqüência habitual das sessões, aonde cada Vereador pode falar sobre o que quiser – a respeito da decisão do PPS de fazer parte oficialmente da base de apoio do Prefeito Papa.

Mas prestem atenção ao detalhe: NÃO PEDIMOS NENHUM CARGO !!!!

É uma questão ideológica, claramente. E isso não se troca por cargo algum.

Prefeituras brasileiras deixam de arrecadar pelo menos R$ 4 bilhões em compensações por danos ao meio ambiente. Isso porque não criaram fundos ambientais.

Olha só como é a vida: já pedi por meio de requerimento a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, que inclusive está previsto desde 1992 mas não foi criado até hoje.

Depois ainda dizem que faltam recursos…

Só mesmo num sábado para sair uma reportagem assim: “A felicidade não se compra mas se herda”. Ta lá no Globo do Rio. A genética responderia por até 50 % dos traços ligados ao bem-estar, diz a matéria.

Será que precisa fazer testamento?

Notícia de jornal: as geleiras do planeta estão desaparecendo numa velocidade jamais registrada.

É o aquecimento global, aquecendo mais e mais.

Apresentei sessões atrás um pedido para a criação pela Prefeitura de um cadastro especial de atividades comerciais potencialmente causadores de poluição sonora. O objetivo é poder controlar e fiscalizar melhor na hora de dar qualquer autorização ou alvará.

Pelo menos, ajudaria a diminuir o barulho em muitos locais. Ou prevenir…

Trabalho de Vereador é curioso: não tem feriado nem ponto facultativo nem sábado e domingo. A cabeça está sempre trabalhando e pensando em política…